Secretaria de Estado de Administração Penitenciária

CONTRATO Nº 06/2024 – SEAPE/DF

Contratada: INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 26.836.227/0001-65

Objeto: Aquisição de Coletes Balísticos

Processo SEI: 04026-00011415/2024-39

CONTRATO Nº 05/2024 – SEAPE/DF

Contratada: LICITOP COMERCIO E SERVICO LTDA

CNPJ: 21.822.463/0001-09

Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar-Condicionado

Processo SEI: 04026-00010082/2024-21

CONTRATO Nº 04/2024 – SEAPE/DF

Contratada: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA

CNPJ: 07.766.048/0002-35

Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar-Condicionado

Processo SEI: 04026-00010080/2024-31

CONTRATO Nº 03/2024 – SEAPE/DF

Contratada: R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA

CNPJ: 06.955.770/0001-74

Objeto: Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens

Processo SEI: 04026-00005981/2024-10

CONTRATO Nº 02/2024 – SEAPE/DF

Contratada: CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA

CNPJ: 30.092.431/0001-96

Objeto: Aquisição de Itens de Menor Potencial Ofensivo – IMPO

Processo SEI: 04026-00000571/2024-74

CONTRATO Nº 01/2024 – SEAPE/DF

Contratada: INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIA LTDA

CNPJ: 05.655.158/0001-13

Objeto: Fornecimento de Água em Garrafões
Processo SEI: 04026-00000606/2024-75

2023

CONTRATO Nº 50/2023 – SEAPE/DF

Contratada: INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIA LTDA

CNPJ: 05.655.158/0001-13

Objeto: Fornecimento de Água em Garrafões

Processo SEI: 04026-00034885/2023-90

1º Apostilamento

2º Apostilamento

CONTRATO Nº 49/2023 – SEAPE/DF

Contratada: AAZ COMERCIAL LTDA

CNPJ: 15.449.518/0001-84

Objeto: Aquisição de Estrados Metálicos

Processo SEI: 04026-00028547/2023-19

CONTRATO Nº 48/2023 – SEAPE/DF

Contratada: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP

CNPJ: 21.971.041/0001-03

Objeto: Aquisição de Motores Elétricos para Portões

Processo SEI: 04026-00036496/2021-37

CONTRATO Nº 47/2023 – SEAPE/DF

Contratada: QUÂNTICA DISTRIBUIDORA E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI

CNPJ: 10.939.454/0001-86

Objeto: Aquisição de Motores Elétricos para Portões

Processo SEI: 04026-00036496/2021-37

CONTRATO Nº 46/2023 – SEAPE/DF

Contratada: B.DANIEL INFORMATICA

CNPJ: 11.607.273/0001-15

Objeto: Aquisição de Notebooks para Implementação das Salas de Videoconferência – Convênio DEPEN-MJSP – PLATAFORMA +BRASIL Nº 918479/2021

Processo SEI: 04026-00028135/2023-89

CONTRATO Nº 45/2023 – SEAPE/DF

Contratada: AGNOS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 05.843.389/0001-50

Objeto: Aquisição de Câmeras para Implementação das Salas de Videoconferência – Convênio DEPEN-MJSP – PLATAFORMA +BRASIL Nº 918479/2021

Processo SEI: 04026-00028139/2023-67

CONTRATO Nº 44/2023 – SEAPE/DF

Contratada: CAMILA GAVASSONI NASCIMENTO

CNPJ: 32.953.789/0001-91

Objeto: Aquisição de Nobreak para Implementação das Salas de Videoconferência – Convênio DEPEN-MJSP – PLATAFORMA +BRASIL Nº 918479/2021

Processo SEI: 04026-00028148/2023-58

CONTRATO Nº 43/2023 – SEAPE/DF

Contratada: POSITIVO TECNOLOGIA S.A (FILIAL)

CNPJ: 81.243.735/0019-77

Objeto: Aquisição de Computadores e Componentes para Implementação das Salas de Videoconferência – Convênio DEPEN-MJSP – PLATAFORMA +BRASIL Nº 918479/2021

Processo SEI: 04026-00028118/2023-41

CONTRATO Nº 42/2023 – SEAPE/DF

Contratada: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 01.590.728/0009-30

Objeto: Aquisição de Televisores para Implementação das Salas de Videoconferência – Convênio DEPEN-MJSP – PLATAFORMA +BRASIL Nº 918479/2021

Processo SEI: 04026-00028132/2023-45

CONTRATO Nº 41/2023 – SEAPE/DF

Contratada: LICITOP COMERCIO E SERVICO LTDA

CNPJ: 21.822.463/0001-09

Objeto: Aquisição de Caixas Acústicas e Amplificadores para Implementação das Salas de Videoconferência – Convênio DEPEN-MJSP – PLATAFORMA +BRASIL Nº 918479/2021

Processo SEI: 04026-00028133/2023-90

CONTRATO Nº 40/2023 – SEAPE/DF

Contratada: PEJOTA PET SAUDE ANIMAL LTDA

CNPJ: 19.933.130/0001-05

Objeto: Aquisição de Alimentação Canina para Cães Farejadores

Processo SEI: 04026-00040534/2022-37

CONTRATO Nº 39/2023 – SEAPE/DF

Contratada: INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 26.836.227/0001-65

Objeto: Aquisição de Coletes Balísticos com Proteção Nível III-A

Processo SEI: 04026-00015614/2023-35

CONTRATO Nº 38/2023 – SEAPE/DF

Contratada: JCNS ENERGIA SOLAR

CNPJ: 15.449.579/0001-41

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço emergencial de manutenção preventiva e corretiva das máquinas de costura utilizadas na Oficina de Corte e Costura da Penitenciária Feminina do Distrito Federal – PFDF

Processo SEI: 04026-00007068/2023-69

CONTRATO Nº 37/2023 – SEAPE/DF

Contratada: AX PRODUTOS E SERVICOS INTEGRADOS

CNPJ: 20.688.216/0001-07

Objeto: Aquisição de Armários Guarda-Volumes com 12 Portas

Processo SEI: 04026-00002423/2023-11

CONTRATO Nº 36/2023 – SEAPE/DF

Contratada: ALMIX COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA

CNPJ: 11.594.621/0001-67

Objeto: Aquisição de Armários Guarda-Volumes com 30 Portas

Processo SEI: 04026-00002423/2023-11

CONTRATO Nº 35/2023 – SEAPE/DF

Contratada: P & B SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA

CNPJ: 09.140.225/0001-18

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção de Equipamento de Proteção e Segurança de Extintores de Incêndio e Suportes

Processo SEI: 04026-00019909/2023-81

CONTRATO Nº 34/2023 – SEAPE/DF

Contratada: MASTER ELETRODOMESTICO EIRELI

CNPJ: 33.859.616/0001-71

Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar-Condicionado

Processo SEI: 04026-00016804/2023-70

CONTRATO Nº 33/2023 – SEAPE/DF

Contratada: JOSE CARLOS RAMOS DOS REIS

CNPJ: 33.761.051/0001-95

Objeto: Aquisição de Jaquetas de Motociclista com AIRBAG-A

Processo SEI: 04026-00050454/2021-17

CONTRATO Nº 32/2023 – SEAPE/DF

Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL- SENAC

CNPJ: 03.296.968/0001-03

Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, do SENAC/DF, para capacitação de internos do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, em virtude da celebração do convênio entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAPE/DF) e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), para captação de recursos junto ao Projeto de Implantação de Oficinas Produtivas Permanentes (PROCAP), nas áreas de Abertura e Legalização de Empresas; Oratória; Modelista; Costureiro e Pizzaiolo.

Processo SEI: 04026-00033545/2022-61

CONTRATO Nº 31/2023 – SEAPE/DF

Contratada: FACTO TURISMO LTDA

CNPJ: 14.807.420/0001-99

Objeto: Contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas

Processo SEI: 04026-00018561/2023-12

CONTRATO Nº 30/2023 – SEAPE/DF

Contratada: T & S ENGENHARIA TELEMATICA E SISTEMAS LTDA

CNPJ: 00.712.411/0001-00

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com mão de obra em regime de dedicação exclusiva, em postos de Técnico em Secretariado e Recepcionista

Processo SEI: 04026-00018370/2022-61

CONTRATO Nº 29/2023 – SEAPE/DF

Contratada: SUPREME UNIDADES MÓVEIS LTDA

CNPJ: 46.768.028/0001-74

Objeto: Aquisição de Veículo de Carga, Tipo Reboque, para o Transporte de Motocicletas

Processo SEI: 04026-00050454/2021-17

CONTRATO Nº 28/2023 – SEAPE/DF

Contratada: M. TOZZI VESTUARIOS LTDA

CNPJ: 19.879.447/0001-00

Objeto: Aquisição de Capacetes para Condutor de Motocicleta

Processo SEI: 04026-00050454/2021-17

CONTRATO Nº 26/2023 – SEAPE/DF

Contratada: INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIÁ LTDA

CNPJ: 05.655.158/0001-13

Objeto: Fornecimento de Água em Garrafões

Processo SEI: 04026-00017683/2023-83

CONTRATO Nº 25/2023 – SEAPE/DF

Contratada: CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA

CNPJ: 03.160.007/0001-69

Objeto: Fornecimento de Água em Garrafões

Processo SEI: 04026-00017683/2023-83

CONTRATO Nº 24/2023 – SEAPE/DF

Contratada: UE BRASIL TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 08.438.042/0001-10

Objeto: Locação de equipamentos e software de monitoração e rastreamento eletrônico de pessoas vinculadas a procedimentos judiciais (Tornozeleira)

Processo SEI: 04026-00009617/2022-59

CONTRATO Nº 23/2023 – SEAPE/DF

Contratada: INPROJECT PROJETOS LTDA

CNPJ: 20.351.179/0001-39

Objeto: Contratação de serviços especializados de engenharia e arquitetura visando fiscalização, controle, assistência, assessoria e consultoria, técnica e operacional, da obra construção da Penitenciária III do Distrito Federal – PDF III

Processo SEI: 04026-00037509/2022-76

CONTRATO Nº 22/2023 – SEAPE/DF

Contratada: WM PAISAGISMO URBANISMO E COMERCIO EIRELI

CNPJ: 20.830.895/0001-07

Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para realizar a supressão vegetal e o manejo de fauna do local da primeira etapa de construção da Penitenciária III do Distrito Federal – PDF III

Processo SEI: 04026-00043814/2022-05

CONTRATO Nº 21/2023 – SEAPE/DF

Contratada: LR COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ: 10.459.491/0001-97

Objeto: Aquisição de Viaturas, tipo SUV

Processo SEI: 04026-00036940/2022-03

CONTRATO Nº 20/2023 – SEAPE/DF

Contratada: FREEDOM AUTOMAÇÃO LTDA

CNPJ: 35.733.585/0001-33

Objeto: Aquisição de Roçadeiras

Processo SEI: 04026-00011651/2023-74

CONTRATO Nº 19/2023 – SEAPE/DF
Contratada: AM MOREIRA GONCALVES E CIA LTDA

CNPJ: 27.679.382/0001-88

Objeto: Aquisição de Tendas Piramidais

Processo SEI: 04026-00006741/2023-43

CONTRATO Nº 18/2023 – SEAPE/DF

Contratada: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

CNPJ: 03.470.727/0041-18

Objeto: Aquisição de Viaturas, tipo PICK-UP/CAMIONETE

Processo SEI: 04026-00006614/2023-44

CONTRATO Nº 17/2023 – SEAPE/DF

Contratada: INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 26.836.227/0001-65

Objeto: Aquisição de Coletes com Proteção Balística

Processo SEI: 04026-00004991/2023-49

CONTRATO Nº 16/2023 – SEAPE/DF

Contratada: UATUMÃ TURISMO E EVENTOS EIRELI

CNPJ: 14.181.341/0001-15

Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas.

Processo SEI: 04026-00009995/2023-13

CONTRATO Nº 13/2023 – SEAPE/DF

Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI

CNPJ: 03.806.360/0003-35

Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, do SENAI/DF, para capacitação de internos do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, em virtude da celebração do convênio entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAPE/DF) e o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) para captação de recursos junto ao Projeto de Implantação de Oficinas Produtivas Permanentes (PROCAP), nas áreas de Serralheria; Alvenaria Estrutural; Manutenção de Ar-Condicionado; Funilaria e Mecânico de Automóveis.

Processo SEI: 04026-00033546/2022-13

CONTRATO Nº 12/2023 – SEAPE/DF

Contratada: MASTER ELETRODOMESTICO EIRELI

CNPJ: 33.859.616/0001-71

Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar-Condicionado

Processo SEI: 04026-00006970/2023-68

CONTRATO Nº 11/2023 – SEAPE/DF

Contratada: JGA COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA

CNPJ: 33.185.840/0001-25

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, montagem, manutenção preventiva e corretiva, com reposição integral de peças de ar-condicionado das unidades prisionais

Processo SEI: 04026-00000734/2023-38

CONTRATO Nº 10/2023 – SEAPE/DF

Contratada: INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIA LTDA

CNPJ: 05.655.158/0001-13

Objeto: Fornecimento de Água em Garrafões

Processo SEI: 04026-00004423/2023-48

CONTRATO Nº 09/2023 – SEAPE/DF

Contratada: RJJ INFORMATICA E SERVICOS LTDA

CNPJ: 42.689.838/0001-84

Objeto: Aquisição de Televisores

Processo SEI: 04026-00000991/2023-70

CONTRATO Nº 08/2023 – SEAPE/DF

Contratada: CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA

CNPJ: 40.628.906/0001-70

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de ferramenta (software) gerencial de Gestão de Riscos e Fiscalização de Contratos

Processo SEI: 04026-00033636/2022-04

CONTRATO Nº 07/2023 – SEAPE/DF

Contratada: LICITA INVEST – ASSESSORIA COMERCIAL LTDA

CNPJ: 45.332.828/0001-85

Objeto: Aquisição de Roçadeiras

Processo SEI: 04026-00012550/2022-30

CONTRATO Nº 06/2023 – FUNP/DF

Contratada: PREMIERE DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA

CNPJ: 02.457.732/0001-30

Objeto: Aquisição de Veículo, tipo FURGÃO

Processo SEI: 04026-00037016/2022-36

CONTRATO Nº 06/2023 – SEAPE/DF

Contratada: DIMORVAN DAVI MENEGUSSO

CNPJ: 07.065.479/0001-93

Objeto: Aquisição de Parafusadeiras Sem Fio

Processo SEI: 04026-00012550/2022-30

CONTRATO Nº 05/2023 – FUNP/DF

Contratada: LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA

CNPJ: 23.904.788/0001-66

Objeto: Aquisição de Reservatórios de Água

Processo SEI: 04026-00027038/2022-98

CONTRATO Nº 05/2023 – SEAPE/DF

Contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA

CNPJ: 45.769.285/0001-68

Objeto: Aquisição de Serras Mármore e Furadeiras

Processo SEI: 04026-00012550/2022-30

CONTRATO Nº 04/2023 – FUNP/DF

Contratada: MASTER ELETRODOMESTICO LTDA

CNPJ: 33.859.616/0001-71

Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar-Condicionado

Processo SEI: 04026-00031590/2023-61

CONTRATO Nº 04/2023 – SEAPE/DF

Contratada: DIOGO EMANUEL KUHN & CIA. LTDA

CNPJ: 36.374.350/0001-65

Objeto: Aquisição de Esmerilhadeiras

Processo SEI: 04026-00012550/2022-30

CONTRATO Nº 03/2023 – FUNP/DF

Contratada: YAMAHA MOTOR DA AMAZONIA LTDA

CNPJ: 04.817.052/0001-06

Objeto: Aquisição de Motocicletas, tipo TRAIL

Processo SEI: 04026-00050454/2021-17

CONTRATO Nº 03/2023 – SEAPE/DF

Contratada: ARGOS LTDA

CNPJ: 42.262.411/0001-03

Objeto: Aquisição de Micro-ondas

Processo SEI: 04026-00000529/2023-72

CONTRATO Nº 02/2023 – SEAPE/DF – COMODATO

Objeto: Comodato de Cães Farejadores

Processo SEI: 04026-00003885/2023-48

CONTRATO Nº 02/2023 – FUNP/DF

Contratada: FREEDOM MOTORS LTDA

CNPJ: 04.719.284/0001-21

Objeto: Aquisição de Motocicletas, tipo NAKED

Processo SEI: 04026-00050454/2021-17

CONTRATO Nº 02/2023 – SEAPE/DF

Contratada: N.S.S. COMERCIAL & CONSTRUTORA EIRELI

CNPJ: 28.634.818/0001-85

Objeto: Aquisição de Bebedouros

Processo SEI: 04026-00000533/2023-31

CONTRATO Nº 01/2023 – SEAPE/DF – COMODATO

Objeto: Comodato de Cães Farejadores

Processo SEI: 04026-00003885/2023-48

CONTRATO Nº 01/2023 – FUNP/DF

Contratada: LR COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ: 10.459.491/0001-97

Objeto: Aquisição de Viaturas, tipo SUV

Processo SEI: 04026-00036940/2022-03

CONTRATO Nº 01/2023 – SEAPE/DF

Contratada: BSB CAPITAL SOLUCOES LTDA

CNPJ: 42.182.830/0001-27

Objeto: Aquisição de Refrigeradores

Processo SEI: 04026-00000486/2023-25

2022

CONTRATO Nº 18/2022 – SEAPE/DF

Contratada: G P LEITE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

CNPJ: 23.021.148/0001-08

Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Elétricas e Equipamentos Elétricos

Processo SEI: 04026-00021498/2020-41

CONTRATO Nº 17/2022 – SEAPE/DF

Contratada: INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIA LTDA

CNPJ: 05.655.158/0001-13

Objeto: Fornecimento de Água em Garrafões

Processo SEI: 04026-00037807/2022-66

CONTRATO Nº 16/2022 – SEAPE/DF

Contratada: IPOG – INSTITUTO DE POS-GRADUACAO & GRADUACAO LTDA

CNPJ: 04.688.977/0001-02

Objeto: Capacitação de Servidores no Curso de Pós-Graduação MBA Remoto em “Licitações e Contratos – Governança e Gestão em Contratações e Aquisições Públicas

Processo SEI: 04026-00034289/2021-48

CONTRATO Nº 15/2022 – SEAPE/DF

Contratada: TECNOLTA EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA

CNPJ: 32.913.188/0001-55

Objeto: Prestação de Serviço de Outsourcing de Impressão

Processo SEI: 04026-00032593/2022-31

CONTRATO Nº 14/2022 – SEAPE/DF

Contratada: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A

CNPJ: 07.522.669/0001-92

Objeto: Prestação de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica – SEAPE SEDE

Processo SEI: 04026-00017855/2022-38

CONTRATO Nº 13/2022 – SEAPE/DF

Contratada: AGENCIA BRASPUB & EMPREENDIMENTOS EIRELI

CNPJ: 20.750.593/0001-10

Objeto: Criação e Confecção de Identidade Visual Institucional e do Manual de Identidade Visual – MIV

Processo SEI: 04026-00022215/2022-40

CONTRATO Nº 12/2022 – SEAPE/DF

Contratada: VERSATTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 45.098.044/0001-34

Objeto: Aquisição de Empilhadeiras Elétricas

Processo SEI: 04026-00048336/2021-31

CONTRATO Nº 11/2022 – SEAPE/DF

Contratada: VICTORIA COLCHÕES EIRELI

CNPJ: 08.848.339/0001-54

Objeto: Aquisição de Colchões

Processo SEI: 04026-00036772/2021-67

CONTRATO Nº 10/2022 – SEAPE/DF

Contratada: ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA

CNPJ: 14.323.297/0001-30

Objeto: Aquisição de Camas, Tipo Beliche

Processo SEI: 04026-00036772/2021-67

CONTRATO Nº 09/2022 – SEAPE/DF

Contratada: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA

CNPJ: 07.897.039/0001-00

Objeto: Aquisição de Cadeira Odontológica

Processo SEI: 04026-00022284/2022-53

CONTRATO Nº 07/2022 – SEAPE/DF

Contratada: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS

CNPJ: 57.494.031/0001-63

Objeto: Aquisição de Munições de Arma de Fogo

Processo SEI: 04026-00009454/2022-12

CONTRATO Nº 06/2022 – SEAPE/DF

Contratada: LICITOP COMERCIO E SERVICO EIRELI -EPP

CNPJ: 21.822.463/0001-09

Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar-Condicionado

Processo SEI: 04026-00015746/2022-86

CONTRATO Nº 05/2022 – SEAPE/DF

Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB

CNPJ: 07.324.667-001-67

Objeto: Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água

Processo SEI: 04026-00007873/2022-10

CONTRATO Nº 04/2022 – SEAPE/DF

Contratada: UATUMÃ TURISMO E EVENTOS EIRELI

CNPJ: 14.181.341/0001-15

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens

Processo SEI: 04026-00016698/2022-43

CONTRATO Nº 03/2022 – SEAPE/DF

Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA

CNPJ: 07.797.967/0001-95

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Disponibilização de 03 (três) Assinaturas para Acesso à Ferramenta de Pesquisa de Preços Praticados pela Administração Pública

Processo SEI: 04026-00003428/2022-72

CONTRATO Nº 02/2022 – FUNP/DF

Contratada: MANC MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA

CNPJ: 11.450.144/0001-66

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção da Penitenciária III do Distrito Federal – PDF III

Processo SEI: 00050-00044400/2019-69

1º Apostilamento

CONTRATO Nº 02/2022 – SEAPE/DF

Contratada: ALGAR TELECOM S/A

CNPJ: 71.208.516/0001-74

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviço Telefônico Fixo

Processo SEI: 04026-00002920/2021-40

CONTRATO Nº 01/2022 – FUNP/DF

Contratada: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS

CNPJ: 57.494.031/0001-63

Objeto: Aquisição de Munições de Arma de Fogo

Processo SEI: 04026-00009454/2022-12

CONTRATO Nº 01/2022 – SEAPE/DF

Contratada: FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL – FUNAP/DF

CNPJ: 03.495.108/0001-90

Objeto: Contratação de Serviço de Mão de Obra de Sentenciados, do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, assistidos e administrados pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (FUNAP/DF)

Processo SEI: 04026-00050500/2021-70

2º Termo Aditivo
3º Termo Aditivo

2021

CONTRATO Nº 9912558715 – SEAPE/DF

Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

CNPJ: 34.028.316/0007-07

Objeto: Contratação de Produtos e Serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS

Processo SEI: 04026-00003294/2021-17

CONTRATO Nº 26/2021 – SEAPE/DF

Contratada: FABBRICA D’ARMI PIETRO BERETTA S.p.A

CNPJ: 01541040174

Objeto: Aquisição de Armas de Fogo

Processo SEI: 04026-00043410/2021-22

CONTRATO Nº 24/2021 – SEAPE/DF

Contratada: CENTRA MÓVEIS S/A

CNPJ: 25.071.568/0001-24

Objeto: Aquisição de Mobiliário

Processo SEI: 04026-00014910/2021-57

CONTRATO Nº 23/2021 – SEAPE/DF

Contratada: RMG TECNOLOGIA INTEGRADO EIRELI

CNPJ: 30.517.827/0001-38

Objeto: Aquisição de Notebooks

Processo SEI: 04026-00039462/2021-02

CONTRATO Nº 20/2021 – SEAPE/DF

Contratada: INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIA LTDA

CNPJ: 05.655.158/0001-13

Objeto: Fornecimento de Água em Garrafões

Processo SEI: 04026-00029494/2021-91

CONTRATO Nº 19/2021 – SEAPE/DF

Contratada: CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. (NEO ENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA)

CNPJ: 37.309.919/0001-71

Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica para SEAPE SEDE

Processo SEI: 04026-00033848/2021-01

CONTRATO Nº 18/2021 – SEAPE/DF

Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB

CNPJ: 00.082.024/0001-37

Objeto: Prestação de Serviços de Abastecimento de Água para a SEAPE SEDE

Processo SEI: 04026-00033868/2021-73

Termo de Rescisão

CONTRATO Nº 17/2021 – SEAPE/DF

Contratada: JDR SERVICES LTDA – ME

CNPJ: 22.463.530/0001-09

Objeto: Prestação de Serviços de Copeiragem e Garçom

Processo SEI: 04026-00032584/2021-60

CONTRATO Nº 16/2021 – SEAPEDF

Contratada: AIRES TURISMO LTDA

CNPJ: 06.064.175/0001-49

Objeto: Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens

Processo SEI: 04026-00021114/2021-71

CONTRATO Nº 15/2021 – SEAPE/DF

Contratada: PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

CNPJ: 00.475.251/0001-22

Objeto: Locação de Imóvel destinado à instalação da sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (SEAPE/DF), situado no SETOR BANCÁRIO SUL

Processo SEI: 04026-00017995/2021-25

CONTRATO Nº 14/2021 – SEAPE/DF

Contratada: CLEBER NASCIMENTO DA ROSA ME

CNPJ: 11.142.525/0001-88

Objeto: Aquisição de Mesas de Som Analógicas

Processo SEI: 04026-00013588/2021-49

CONTRATO Nº 13/2021 – SEAPE/DF

Contratada: CENTRO OESTE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E UTILIDADES

CNPJ: 29.573.676/0001-56

Objeto: Aquisição de Refrigeradores

Processo SEI: 04026-00013623/2021-20

CONTRATO Nº 12/2021 – SEAPE/DF

Contratada: BELFORT GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA

CNPJ: 10.865.146.0001-53

Objeto: Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final, de Forma Regular, dos Resíduos de Serviços de Saúde Potencialmente Infectantes (Grupo A), Químicos (Grupo B) e Perfurocortantes (Grupo E)

Processo SEI: 04026-00004709/2021-61

CONTRATO Nº 07/2021 – FUNP/DF

Contratada: VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA

CNPJ: 17.417.928/0001-79

Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar-Condicionado

Processo SEI: 04026-00044669/2021-91

CONTRATO Nº 06/2021 – FUNP/DF

Contratada: RMG TECNOLOGIA INTEGRADO EIRELI

CNPJ: 30.517.827/0001-38

Objeto: Aquisição de Computadores

Processo SEI: 04026-00045085/2021-32

CONTRATO Nº 04/2021 – FUNP/DF

Contratada: TRYAMAQ COMERCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS – EIRELI

CNPJ: 02.360.273/0001-72

Objeto: Aquisição de Bebedouros

Processo SEI: 04026-00042341/2021-30

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2021 – SEAPE/DF

Cedente: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO CEARÁ – SAP/CE

CNPJ: 07.954.530/0001-18

Objeto: Cessão de Armas de Fogo

Processo SEI: 04026-00034252/2021-10

Termo de Cessão

CONTRATO Nº 02/2021 – FUNP/DF

Contratada: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

CNPJ: 16.701.716/0001-56

Objeto: Aquisição de Viaturas

Processo SEI: 04026-00035935/2021-94

CONTRATO Nº 01/2021 – FUNP/DF

Contratada: EMBRATOP GEO TECNOLOGIAS LTDA

CNPJ: 03.497.158/0001-07

Objeto: Aquisição de Aeronaves Tipo Quadricóptero (Drone)

Processo SEI: 04026-00015456/2021-51

2020

CONTRATO Nº 38/2020 – SSP/DF (SUB-ROGADO)

Contratada: VOGUE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO LTDA

CNPJ: 04.675.771/0001-30

Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Alimentação aos Custodiados do CPP e da PFDF

Processo SEI: 04026-00011172/2020-13

CONTRATO Nº 33/2020 – SSP/DF (SUB-ROGADO)

Contratada: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS

CNPJ: 57.494.031/0010-54

Objeto: Aquisição de Armas de Fogo

Processo SEI: 00050-00153150/2017-95

CONTRATO Nº 32/2020 – SSP/DF (SUB-ROGADO)

Contratada: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A

CNPJ: 07.522.669/0001-92

Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica para a Diretoria Penitenciária de Operações Especiais – DPOE

Processo SEI: 00050-00011476/2020-41

CONTRATO Nº 10/2020 – SEAPE/DF

Contratada: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA

CNPJ: 07.797.967/0001-95

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Acesso à Ferramenta de Pesquisa e Comparação de Preços Praticados pela Administração Pública

Processo SEI: 04026-00018993/2020-72

CONTRATO Nº 08/2020 – SEAPE/DF

Contratada: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A

CNPJ: 07.522.669/0001-92

Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica para a Penitenciária I do Distrito Federal – PDF I e Penitenciária II do Distrito Federal – PDF II

Processo SEI: 04026-00009045/2020-46

CONTRATO Nº 07/2020 – SEAPE/DF

Contratada: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A

CNPJ: 07.522.669/0001-92

Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica para o Centro de Internamento e Reeducação – CIR (Antigo CDP)

Processo SEI: 04026-00009343/2020-36

CONTRATO Nº 07/2020 – SSP/DF (SUB-ROGADO)

Contratada: O UNIVERSITÁRIO RESTAURANTE, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA

CNPJ: 01.646.611/0001-74

Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Alimentação aos Custodiados da PDF I e CIR

Processo SEI: 04026-00010556/2020-19

Termo de Restabelecimento

Termo de Suspensão

CONTRATO Nº 06/2020 – SEAPE/DF

Contratada: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A

CNPJ: 07.522.669/0001-92

Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica para o Centro de Internamento e Reeducação – CIR ANTIGO

Processo SEI: 04026-00009253/2020-45

Termo de Rescisão Amigável

CONTRATO Nº 06/2020 – SSP/DF (SUB-ROGADO)

Contratada: LINK INFORMÁTICA EIRELI EPP

CNPJ: 06.885.830/0001-20

Objeto: Prestação de serviços continuado de assistência técnica em manutenção corretiva por demanda das impressoras/copiadoras – Grupo 06

Processo SEI: 04026-00018336/2020-25

CONTRATO Nº 05/2020 – SEAPE/DF

Contratada: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A

CNPJ: 07.522.669/0001-92

Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica para o Centro de Progressão Penitenciária – CPP

Processo SEI: 04026-00009345/2020-25

Termo de Rescisão Amigável

CONTRATO Nº 05/2020 – SSP/DF (SUB-ROGADO)

Contratada: RT MÁQUINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 01.444.608/0001-78

Objeto: Prestação de serviços continuado de assistência técnica em manutenção corretiva por demanda das impressoras/copiadoras – Grupos 04, 05, 07, 08, 09 e 10

Processo SEI: 04026-00018965/2020-55

CONTRATO Nº 04/2020 – SEAPE/DF

Contratada: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A

CNPJ: 07.522.669/0001-92

Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica para a Penitenciária Feminina do Distrito Federal – PFDF

Processo SEI: 04026-00012577/2020-61

CONTRATO Nº 04/2020 – SSP/DF (SUB-ROGADO)

Contratada: OFFICE SERVICE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

CNPJ: 72.578.586/0001-87

Objeto: Prestação de serviços continuado de assistência técnica em manutenção corretiva por demanda das impressoras/copiadoras – Grupos 02 e 03

Processo SEI: 04026-00020078/2020-47

Termo de Rescisão Amigável

CONTRATO Nº 03/2020 – SSP/DF (SUB-ROGADO)

Contratada: EXPRESSO SERVICE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA – EPP

CNPJ: 00.723.422/0001-95

Objeto: Prestação de serviços continuado de assistência técnica em manutenção corretiva por demanda das impressoras/copiadoras – Grupo 01

Processo SEI: 04026-00018220/2020-96

CONTRATO Nº 02/2020 – SEAPE/DF

Contratada: CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA

CNPJ: 03.160.007/0001-69

Objeto: Fornecimento de Água em Garrafões

Processo SEI: 04026-00009988/2020-79

CONTRATO Nº 02/2020 – SSP/DF (SUB-ROGADO)

Contratada: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AB EXPRESS LTDA

CNPJ: 19.023.184/0001-33

Objeto: Contratação de empresa para serviço de autoescola visando a mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categorias “AB”, “B” e “C ” para categoria “D

Processo SEI: 04026-00020960/2020-92

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 01/2020 – SSP/DF (SUB-ROGADO)

Cedente: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL – NOVACAP

CNPJ: 00.037.457.0001-70

Objeto: Cessão de Uso, em caráter provisório e gratuito, de 01 (um) imóvel de propriedade da NOVACAP, situado no SIA trecho 04, lotes 1.650/1.680 – Brasília/DF, para abrigar o Centro de Progressão Penitenciária – CPP

Processo SEI: 0112-001492/2003

Termo de Cessão

CONTRATO Nº 01/2020 – SEAPE/DF

Contratada: FACTO TURISMO EIRELI

CNPJ: 14.807.420/0001−99

Objeto: Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens

Processo SEI: 04026-00009367/2020-95

CONTRATO Nº 01/2020 – SSP/DF (SUB-ROGADO)

Contratada: VOGUE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO LTDA

CNPJ: 04.675.771/0001-30

Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Alimentação aos Custodiados do CDP I, CDP II e PDF II

Processo SEI: 04026-00009752/2020-32

2019

CONTRATO Nº 45/2019 – SSP/DF (SUB-ROGADO)

Contratada: NUCTECH DO BRASIL LTDA

CNPJ: 19.892.624/0001-99

Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Raio-X (Bodyscan e Periféricos)

Processo SEI: 04026-00019850/2020-88

CONTRATO Nº 42/2019 – SSP/DF (SUB-ROGADO)

Contratada: SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA

CNPJ: 01.608.603/0001-33

Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação de Forma Contínua, com Fornecimento de Materiais

Processo SEI: 04026-00011762/2020-38

4º Termo Aditivo – SSP (Sub-rogação)

2º Termo Aditivo – SEAPE

3º Termo Aditivo – SEAPE

4º Termo Aditivo – SEAPE

5º Termo Aditivo – SEAPE

6º Termo Aditivo – SEAPE

1º Apostilamento

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 01/2019 – SSP/DF (SUB-ROGADO)

Cessionário: BRB – BANCO DE BRASÍLIA S.A

CNPJ: 00.000.208/0001-00

Objeto: Cessão de Uso de Áreas de para instalação de Terminais de Autoatendimento

Processo SEI: 04026-00019433/2020-35

2018

CONTRATO Nº 31/2018 – SSP/DF (SUB-ROGADO)

Contratada: NT NERIAH TECNOLOGIA EIRELI ME

CNPJ: 16.596.849/0001-00

Objeto: Aquisição de Computadores

Processo SEI: 0050-000092/2016

CONTRATO Nº 30/2018 – SSP/DF (SUB-ROGADO)

Contratada: OFFICE SERVICE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

CNPJ: 72.578.586/0001-87

Objeto: Aquisição de Impressoras

Processo SEI: 04026-00014536/2020-17

CONTRATO Nº 29/2018 – SSP/DF (SUB-ROGADO)

Contratada: LTA-RH INFORMÁTICA, COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES LTDA

CNPJ: 94.316.916/0005-22

Objeto: Aquisição de Computadores

Processo SEI: 00050-00161335/2017-73

2017

CONTRATO Nº 33/2017 – SSP/DF (SUB-ROGADO)

Contratada: OVER ELEVADORES LTDA

CNPJ: 10.629.386/0001-59

Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevadores

Processo SEI: 04026-00014225/2020-40

1º Apostilamento – SSP

4º Termo Aditivo – SSP

5º Termo Aditivo – SSP

CONTRATO Nº 29/2017 – SSP/DF (SUB-ROGADO)

Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB

CNPJ: 00.082.024/0001-37

Objeto: Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário

Processo SEI: 00050-00027417/2018-71

CONTRATO Nº 15/2017 – SSP/DF (SUB-ROGADO)

Contratada: SINTREX ENGENHARIA ELETRO-ELETRÔNICA LTDA

CNPJ: 33.514.043/0001-44

Objeto: Prestação de Serviços Técnicos de Operação, Manutenção Predial Preventiva e Corretiva de Instalações Elétricas

Processo SEI: 04026-00014233/2020-96

4º Termo Aditivo – SSP

2º Termo Aditivo – SEAPE

Termo de Rescisão

CONTRATO Nº 07/2017 – SSP/DF (SUB-ROGADO)

Contratada: UE BRASIL TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 08.438.042/0001-10

Objeto: Locação de equipamentos e software de monitoração e rastreamento eletrônico de pessoas vinculadas a procedimentos judiciais (Tornozeleira)

Processo SEI: 04026-00001108/2021-05

4º Termo Aditivo – SSP

5º Termo Aditivo – SSP

6º Termo Aditivo – SSP

7º Termo Aditivo – SSP