Governo do Distrito Federal
25/06/21 às 15h41 - Atualizado em 4/01/22 às 15h43

Convênios

 

1. 893.951/2019 – DEPEN

 

Concedente: o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ESEGURANÇA PÚBLIC,A por meio do DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL – DEPEN inscrito no CNP nº 00.394.494/0008-02

 

Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ: 37.309.919/0001-71

 

Objeto: Reaparelhamento das Unidade Básica de Saúde (UBSs) nas unidades prisionais (UBS III) – Aquisição de equipamentos para aparelhar as unidades básicas de saúde do sistema prisional do Distrito Federal.

 

VALOR TOTAL – R$ 554.945,95

 


 

2. 891.351/2019 – DEPEN

 

Concedente: o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ESEGURANÇA PÚBLIC,A por meio do DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL – DEPEN inscrito no CNP nº 00.394.494/0008-02

 

Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ: 37.309.919/0001-71

 

Objeto: Oficinas de Capacitação (Procap III) – Implantação de Oficinas Produtivas Permanentes no estabelecimentos penais do Distrito Federal, com ênfase na geração de vagas de trabalho, capacitação profissional e renda no sistema prisional para pessoas presas.

 

VALOR TOTAL – R$ 2.827.037,90

 


 

3. 905.699/2020 – DEPEN

 

Concedente: o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ESEGURANÇA PÚBLIC,A por meio do DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL – DEPEN inscrito no CNP nº 00.394.494/0008-02

 

Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ: 37.309.919/0001-71

 

Objeto: Patronato – Possibilitar a implantação de um  Escritório Social no Distrito Federal – equipamento de atendimento ao egresso do sistema penitenciário, em atendimento à Resolução CNJ nº 30/2019, de forma articulada com as diversas políticas públicas e sociais, em especial, assistência social, trabalho, saúde, educação, cultura, esporte e lazer a fim de garantir direitos, possibilitando a igual dignidade da pessoa egressa e de seus familiares, a ampliação da cidadania e a redução da reentrada criminal, construindo diretrizes e fluxos na constituição e fortalecimento de uma política de atendimento a este segmento no Distrito Federal.

 

VALOR TOTAL – R$ 769.388,01

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Governo do Distrito Federal

SEAPE

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