Governo do Distrito Federal
25/06/21 às 15h41 - Atualizado em 8/11/22 às 14h24

Convênios

918.479/2021 – DEPEN

 

– Concedente: o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) inscrito no CNP nº 00.394.494/0008-02

– Convenente: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal , inscrita no CNPJ: 37.309.919/0001-71

– Objeto: Implantação de SALAS DE VIDEOCONFERÊNCIA nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, relacionados às audiências judiciais e visitas virtuais de pessoas presas.

 

VALOR TOTAL – R$ 3.502.934,11

 

905.699/2020 – DEPEN

 

– Concedente: o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) inscrito no CNP nº 00.394.494/0008-02

– Convenente: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal , inscrita no CNPJ: 37.309.919/0001-71

– Objeto: Patronato – Possibilitar a implantação de um  Escritório Social no Distrito Federal – equipamento de atendimento ao egresso do sistema penitenciário, em atendimento à Resolução CNJ nº 30/2019, de forma articulada com as diversas políticas públicas e sociais, em especial, assistência social, trabalho, saúde, educação, cultura, esporte e lazer a fim de garantir direitos, possibilitando a igual dignidade da pessoa egressa e de seus familiares, a ampliação da cidadania e a redução da reentrada criminal, construindo diretrizes e fluxos na constituição e fortalecimento de uma política de atendimento a este segmento no Distrito Federal.

 

VALOR TOTAL – R$ 769.388,01

 

893.951/2019 – DEPEN

 

– Concedente: o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) inscrito no CNP nº 00.394.494/0008-02

– Convenente: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal , inscrita no CNPJ: 37.309.919/0001-71

– Objeto: Reaparelhamento das Unidade Básica de Saúde (UBSs) nas unidades prisionais (UBS III) – Aquisição de equipamentos para aparelhar as unidades básicas de saúde do sistema prisional do Distrito Federal.

 

VALOR TOTAL – R$ 554.945,95


891.351/2019 – DEPEN

 

– Concedente: o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) inscrito no CNP nº 00.394.494/0008-02

– Convenente: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal , inscrita no CNPJ: 37.309.919/0001-71

– Objeto: Oficinas de Capacitação (Procap III) – Implantação de Oficinas Produtivas Permanentes no estabelecimentos penais do Distrito Federal, com ênfase na geração de vagas de trabalho, capacitação profissional e renda no sistema prisional para pessoas presas.

 

VALOR TOTAL – R$ 2.827.037,90

 

*Atualizado em: novembro/2022

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Governo do Distrito Federal

SEAPE

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