Procedimentos para cadastro – TESTE

CADASTRO DE VISITANTE   O cadastramento de visitantes ocorrerá, como regra, nos postos da SEAPE nas unidades do "Na Hora - Serviço...

Novas regras para cadastro e entrada de visitantes TESTE

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Ordens de serviço

2025 Ordem de Serviço nº 106/2025 Autorização excepcional e temporária para entrega de roupas de frio aos custodiados. Ordem de Serviço nº 22/2025 Determina...

Portarias

2025 Portaria nº  185, de 26 de agosto de 2025 Regulamenta o fluxo de procedimentos para elaboração do Plano de Contratações Anual...

Decretos

2023 Decreto nº 44.492, de 08 de maio de 2023 Descrição: Dispõe sobre a regulamentação do padrão de identidade visual a ser...