Governo do Distrito Federal
15/06/22 às 18h05 - Atualizado em 21/11/22 às 16h15

Inexigibilidade de Licitação

Inexigibilidade de Licitação n° 11/2022 – SEAPE/DF

Objeto: Inscrição de 17 (dezessete) servidores no curso “Planejamento das Contratações com enfoque na elaboração de estudo técnico preliminar e termo de referência”, ofertado pela Consultre – Consultoria e Treinamento LTDA, no período de 24 a 26 de agosto de 2022, na modalidade presencial, em Brasília-DF.

Processo SEI: : 0402620257/2022-46

Empresa: Consultre – Consultoria e Treinamento LTDA.

CNPJ: 36.003.671/0001-53

Valor: R$ 40.630,00 (quarenta mil, seiscentos e trinta reais)


Inexigibilidade de Licitação n° 10/2022 – SEAPE/DF

Objeto: Prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR nas unidades discriminadas no Projeto Básico.

Processo SEI: 04026-00007873/2022-10

Empresa: Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB.

CNPJ: 00.082.024/0001-37

Valor: R$ 207.843.975,52 (duzentos e sete milhões, oitocentos e quarenta e três mil novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)


Inexigibilidade de Licitação n° 09/2022 – SEAPE/DF

Objeto: Inscrição de 04 (quatro) servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do
Distrito Federal – SEAPE/DF, no curso presencial de “Aplicação de Sanções Administrativas nas Contratações
Públicas”, com carga horária total de 21 (vinte e uma) horas, no período de 27 a 29 de junho de 2022.

Processo SEI: 0402620257/2022-46

Empresa: Consultre – Consultoria e Treinamento LTDA.

CNPJ: 36.003.671/0001-53

Valor: R$10.764,00 (dez mil, setecentos e sessenta e quatro reais)


Inexigibilidade de Licitação nº 05/2022 – SEAPE/DF

Objeto: Inscrição de 06 (seis) servidores na 9º Contratos WEEK – Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Contratos Administrativos, no período de 06 e 10 de junho de 2022, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu-PR, com carga horária de 30 (trinta) horas.

Processo SEI: 04026-00008658/2022-28

Empresa: Instituto Negócios Públicos do Brasil – INP Ltda.

CNPJ: 10.498.974/0002-81

Valor: R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais)


Inexigibilidade de Licitação nº 04/2022 – SEAPE/DF

Objeto: Disponibilização de 03 (três) assinaturas para acesso à ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado em resultados de Licitações Adjudicadas e Homologadas, para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal – SEAPE/DF.

Processo SEI: 04026-00003428/2022-72

Empresa: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda.

Valor: R$ 29.625,00 (vinte e nove mil seiscentos e vinte e cinco reais)


Inexigibilidade de Licitação nº 03/2022 – SEAPE/DF

Objeto: Inscrição de 04 (quatro) servidores no 2º Seminário Nacional Processo Administrativo Disciplinar, no período de 25 a 27 de abril de 2022, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu-PR, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas.

Processo SEI: 04026-00007424/2022-63

Empresa: Instituto Negócios Públicos do Brasil – INP Ltda.

CNPJ: 10.498.974/0002-81

Valor: R$ 15.160,00 (quinze mil cento e sessenta reais)


Inexigibilidade de Licitação nº 02/2022 – SEAPE/DF

Objeto: Inscrição de 06 (seis) servidores no 4° Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial, no período de 23 a 25 de maio de 2022, na modalidade online e presencial, em Foz do Iguaçu-PR, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas.

Processo SEI: 04026-0000499/2022-24

Empresa: Instituto Negócios Públicos do Brasil – INP Ltda.

CNPJ: 10.498.974/0002-81

Valor: R$ 21.840,00 (vinte e um mil, oitocentos e quarenta reais)


Inexigibilidade de Licitação nº 01/2022 – SEAPE/DF

Objeto: Inscrição de 03 (três) servidores no 17° Congresso de Pregoeiros, no período de 29 de março a 01 de abril de 2022, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu-PR, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas.

Processo SEI: 04026-0005252/2021-63

Empresa: Instituto Negócios Públicos do Brasil – INP Ltda.

CNPJ: 10.498.974/0002-81

Valor: R$ 13.350,00 (treze mil, trezentos e cinquenta reais)

Inexigibilidade de Licitação nº 09/2021 – SEAPE/DF

Objeto: Inscrição de 03 (três) servidoras na “Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão – 15° Pregão WEEK”, no período de 25 a 29 de outubro de 2021, em Foz do Iguaçu-PR, com carga horária de 30 (trinta) horas.

Processo SEI: 04026-00034601/2021-01

Empresa: Instituto Negócios Públicos do Brasil – INP Ltda.

CNPJ: 10.498.974/0002-81

Valor: R$ 12.649,50 (doze mil seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos)


Inexigibilidade de Licitação nº 08/2021 – SEAPE/DF

Objeto: Contratação de serviços de postagens diversas, descritos em contrato, com a Empresa de Correios e Telégrafos – ECT, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Projeto para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAPE.

Processo SEI: 04026-00003294/2021-17

Empresa:  Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT

CNPJ: 34.028.316/0007-­07

Valor anual: R$ 23.200,80 (vinte três mil e duzentos reais e oitenta centavos)


Inexigibilidade de Licitação nº 06/2021 – SEAPE/DF

Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para atender a sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAPE.

Processo SEI: 04026-00033868/2021-73

Empresa: Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB

CNPJ: 00.082.024/0001-37

Valor anual: R$ 64.311,69 (sessenta e quatro mil trezentos e onze reais e sessenta e nove centavos)


Inexigibilidade de Licitação nº 04/2021 – SEAPE/DF

Objeto: Inscrição de 02 (dois) servidores no curso “Assessoria e Consultoria Jurídica em Licitações e Contratos”, no período de 29 a 31 de março de 2021, com carga horária de 12 (doze) horas.

Processo SEI: 04026-00006178/2021-41

Empresa: GVP Consultoria e Treinamento em Gestão Publica Ltda.

CNPJ: 16.578.531/0001-04

Valor: R$ 1.666,00 (mil, seiscentos e sessenta e seis reais)


Inexigibilidade de Licitação nº 03/2021 – SEAPE/DF

Objeto: Inscrição de 07 (sete) servidores no “Congresso Brasileiro de Agentes de Contratação”, no período de 04 a 06 de maio de 2021, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas.

Processo SEI: 04026-00006345/2021-54

Empresa: Instituto Negócios Públicos do Brasil – INP Ltda.

CNPJ:10.498.974/0002-81

Valor: R$ 6.993,00 (seis mil novecentos e noventa e três reais)


Inexigibilidade de Licitação nº 02/2021 – SEAPE/DF

Objeto: Inscrição de 06 (seis) servidores no curso online “Repactuação, Reajuste e Revisão de Contratos Administrativos”, no período de 12 a 16 de julho de 2021, com carga horária de 15 (quinze) horas.

Processo SEI: 04026-00004956/2021-68

Empresa: Associação Brasileira de Orçamento Público – ABOP

CNPJ: 00.398.099/0001-21

Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais)


Inexigibilidade de Licitação nº 01/2021 – SEAPE/DF

Objeto: Inscrição de 02 (dois) servidores no curso online “Contratação Direta, Pregão Eletrônico e SRP – Questões do dia a dia e polêmicas, com destaque para os entendimentos do TCU”, no período de 25 a 29 de janeiro de 2021, com carga horária de 15 (quinze) horas.

Processo SEI: 04026-00018880/2020-77

Empresa: Zênite Informação e Consultoria S/A

CNPJ: 86.781.069/0001-15

Valor: R$ 3.109,60 (três mil cento e nove reais e sessenta centavos)

*Atualizado em: novembro/2022

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