Calendário 2025

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PORTARIA Nº 101, DE 29 DE ABRIL DE 2025. FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA - habilita e credencia a supra instituição de...

Normativos Sobre Remição

PORTARIA Nº 10, DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE 2016. Regulamenta as modalidades de remição de pena pelas atividades de ensino...

Contrato Nº 038/2020 – CPP e PFDF – Ref. 2025

Contrato Nº 038/2020 - CPP e PFDF - Ref. 2025 • Novembro • Outubro 2025 •...

Contrato Nº 07/2020 – Ref. 2025

Contrato Nº 07/2020 - Ref. 2025 • Novembro • Outubro 2025 • Setembro 2025 • Agosto 2025 • Julho 2025 • Junho 2025 • Maio 2025 • Abril...