Governo do Distrito Federal
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15/06/22 às 18h05 - Atualizado em 29/04/24 às 19h01

Inexigibilidade de Licitação

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Objeto:  

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Inexigibilidade de Licitação n° 04/2024 – SEAPE/DF

Objeto: Contratação da empresa “Portal L&C Cursos e Capacitação LTDA.” , CNPJ nº 38.056.454/0001-57, para o fornecimento de 06 (seis) inscrições no curso “Formação de Pregoeiro e Agente de Contratação – De acordo com a Instrução Normativa SEGES nº 73/2022 e com prática no Compras.GOV”, no período de 24, 25 e 26 de abril de 2024, na cidade de Brasília/DF, para servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAPE/DF. 

Processo SEI: 04026-00009799/2024-20

Divulgação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/37309919000171/2024/4


Inexigibilidade de Licitação nº 03/2024 – SEAPE/DF

Objeto: Contratação da empresa “ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos LTDA”, CNPJ nº 00.714.403/0001-00, para fornecimento de (oito) inscrições no curso “ASPECTOS CRÍTICOS DO PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO NA LEI 14.133/2021: MEDIDAS PARA EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO”, na modalidade presencial, com carga horária de 24 horas/aula, no período de 03/03/2024 a 05/03/2024, para servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal – SEAPE/DF.

Processo SEI: 04026-00006162/2024-81

Divulgação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/37309919000171/2024/3


Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024 – SEAPE/DF

Objeto: Contratação da empresa “Infoco-RH Ltda.”, CNPJ nº 44.825.501/0001-82, para o fornecimento de seis inscrições na Masterclass “Gestão por Competências”, no período de 25 a 26 de março de 2024, na cidade de Curitiba-PR, para servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAPE/DF.

Processo SEI: 04026-00006664/2024-11

Divulgação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/37309919000171/2024/2


Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024 – SEAPE/DF

Objeto: Contratação da empresa “ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos LTDA”, CNPJ n° 00.714.403/0001-00, para fornecimento de 08 (oito) inscrições no curso “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, conforme a Lei 14.133/2021”, com carga horária de 24 horas/aula, no período de 06 a 08 de março de 2024, na cidade de Brasília/DF, para servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAPE/DF. 

Processo SEI: 04026-00001123/2024-98

Divulgação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/37309919000171/2024/1

 


Inexigibilidade de Licitação n° 15/2023 – SEAPE/DF

Objeto: Contratação da empresa “CON Treinamentos”, CNPJ nº 22.965.437/0001-00, para fornecimento de 5 (cinco) inscrições no “X ENOP – Encontro Nacional de Obras Públicas”, no período de 25/09/2023 a 28/09/2023, carga horária de 36 horas, na cidade de Brasília/DF, para servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAPE/DF.

Processo SEI: 04026-00031573/2023-24


Inexigibilidade de Licitação n° 14/2023 – SEAPE/DF

Objeto: Contratação da empresa “ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos LTDA”, CNPJ n° 00.714.403/0001-00, para fornecimento de 6 (seis) inscrições no curso “Planilha de custos e formação de preços para serviços terceirizados, conforme modelo da IN 05/2017 – Parâmetros de pesquisa de preços previstos na Lei 14.133/2021”, com carga horária de 24 horas/aula, no período de 21/11/2023 a 23/11/2023, na cidade de Brasília/DF, para servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAPE/DF. 

Processo SEI: 04026-00031535/2023-71


Inexigibilidade de Licitação n° 13/2023 – SEAPE/DF

Objeto: Contratação da empresa “MQFS ADVANCED RESOURCING LTDA”, para o fornecimento de 05 inscrições no curso de “Formação Firebird Developer”, na modalidade online, com carga horária de 24 (vinte e quadro) horas e o acesso padrão de 6 (seis) meses, para servidores lotados na Gerência de Tecnologia da Informação – GTI, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAPE/DF. 

Processo SEI: 04026-00026275/2023-12


Inexigibilidade de Licitação n° 12/2023 – SEAPE/DF

Objeto: Contratação da empresa CONSULTRE –  Consultoria e Treinamento LTDA, para o fornecimento de cinco inscrições no “Curso Completo de Contabilidade Pública “, com carga horária de 25h, na modalidade online, no período de 16/10/2023 a 20/10/2023, horário  14h às 18h, ministrado pela professora Lucy Freitas, de servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAPE/DF.

Processo SEI: 04026-00018493/2023-83


Inexigibilidade de Licitação n° 11/2023 – SEAPE/DF

Objeto: Contratação da Associação Brasileira de Orçamento Público – ABOP, para o fornecimento de 05 (cinco) inscrições no “31º Curso sobre Contratações de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação de acordo com a nova IN SGD/ME nº 94/2022 e a nova resolução n°468/2022 do CNJ e os ditames na nova lei de licitações e contratos nº 14.133/2021”, na modalidade Presencial, totalizando 24 (vinte e quatro) horas/aula, no período de 14 a 18/08/2023.

Processo SEI: 04026-00025508/2023-60


Inexigibilidade de Licitação n° 10/2023 – SEAPE/DF

Objeto: Contratação da empresa INFOCO-RH LTDA, CNPJ 44.825.501/0001-82, para o fornecimento de cinco inscrições no “Seminário Brasileiro de RH no Setor Público”, com carga horária de 21h, no período de 15 a 17 de agosto de 2023, no hotel “Bourbon Cataratas do Iguaçu Thermas Eco Resort”, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, de servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAPE/DF. 

Processo SEI: 04026-00022774/2023-31


Inexigibilidade de Licitação n° 07/2023 – SEAPE/DF

Objeto: Contratação da empresa CONPREV ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA para a inscrição de 6 (seis) servidores no curso online “Maratona avançada do e- social na gestão pública”, no período de 19 a 21 de junho de 2023. 

Processo SEI: 04026-00019102/2023-48


Inexigibilidade de Licitação n° 06/2023 – SEAPE/DF

Objeto: Contratação da empresa CON Treinamentos para a inscrição de 4 (quatro) servidores no “6° Congresso Brasileiro: Orçamento e Formação de Preços de Obras Públicas”, no período de 17 a 19 de maio de 2023, com carga horária de 24  horas.

Processo SEI: 04026-00003837/2023-50


Inexigibilidade de Licitação n° 05/2023 – SEAPE/DF

Objeto: Contratação da empresa CONSULTRE para a inscrição de 5 (cinco) servidores o curso “Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de forma Integrada na Administração Pública”, no período de 27 a 30 de junho de 2023, com carga horária de 28 horas.

Processo SEI: 04026-00002366/2023-62


Inexigibilidade de Licitação n° 04/2023 – SEAPE/DF

Objeto: Contratação da empresa ILP Instituto de Educação LTDA para a inscrição de 7 (sete) servidores no Curso online “Orçamento de Obras e Custos da Construção”, no período de 24 a 27 e abril de 2023, com carga horária de 20 horas.

Processo SEI: 04026-00003855/2023-31


Inexigibilidade de Licitação n° 03/2023 – SEAPE/DF

Objeto: Contratação da empresa CONSULTRE para a inscrição de 8 (oito) servidores no curso “Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia a Nova Lei de Licitações (14.133/2021)”, no período de 02 a 05 de maio de 2023, com carga horária de 28 (vinte e oito) horas.

Processo SEI:04026-00000248/2023-10


Inexigibilidade de Licitação n° 02/2023 – SEAPE/DF

Objeto: Contratação do Instituto Grupo Negócios Públicos para inscrição de 05 (cinco) servidores no “18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros”, no período de 28 a 31 de março de 2023, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

Processo SEI: 04026-00040933/2022-06

Inexigibilidade de Licitação n° 19/2022 – SEAPE/DF

Objeto: Contratação da pessoa jurídica ONE CURSOS – Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, para a inscrição de 5 (cinco) servidores no curso “Secretariado Executivo e Assessoria em face dos novos desafios da Administração Pública”, com carga horária total de 20h, a ser realizado de 16/11/2022 a 18/11/2022, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

Processo SEI: : 04026-00037660/2022-12


Inexigibilidade de Licitação n° 18/2022 – SEAPE/DF

Objeto: Contratação do Instituto CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, para a inscrição de 12 (doze) servidores no curso “Contratos Administrativos para Formação e Atualização de Gestores e Fiscais”, com carga horária total de 28h, a ser realizado de 24/10/2022 a 27/10/2022, na cidade de São Paulo/SP.

Processo SEI: : 04026-00027931/2022-13


Inexigibilidade de Licitação n° 17/2022 – SEAPE/DF

Objeto: Contratação da empresa RER – REDE EMPRESA RESPONSAVEL DE COMUNICACAO E SUSTENTABILIDADE, para a inscrição de 3 (três) servidores no curso online “Media Training, Assessoria de Imprensa e Gestão de Crise”​, com carga horária.

Processo SEI: : 04026-00021341/2022


Inexigibilidade de Licitação n° 16/2022 – SEAPE/DF

Objeto: Contratação do Instituto CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, para a inscrição de servidores no curso “Diálogos com o TCU”, com carga horária total de 21h, a ser realizado de 19/10/2022 a 21/10/2022, na cidade de João Pessoa/PB.

Processo SEI: : 04026-00036118/2022-34


Inexigibilidade de Licitação n° 15/2022 – SEAPE/DF

Objeto: Contratação da Associação Brasileira de Orçamento Público – ABOP, para a inscrição de 4 (quatro) servidores no “6º Curso de Gestão, Fiscalização e Execução de Contratos segundo a IN 05/2017​”, com carga horária total de 24h, a ser realizado de 26/09/2022 a 28/09/2022, em Brasília/DF.

Processo SEI: : 04026-00034329/2022-32


Inexigibilidade de Licitação n° 14/2022 – SEAPE/DF

Objeto:Contratação do Instituto Negócios Públicos para inscrições de 07 (sete) servidores no”16º PREGÃO WEEK”, no período de 03 a 07 de outubro de 2022, com carga horária de 30 (trinta) horas, em Foz do Iguaçu.

Processo SEI: : 04026-00032405/2022-75


Inexigibilidade de Licitação n° 13/2022 – SEAPE/DF

Objeto:Contratação do Instituto CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, inscrito no CNPJ de nº 36.003.671/0001-53, para a inscrição de 6 (seis) servidores no Curso Presencial de Contratação de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, com carga horária total de 21h (vinte e uma) horas, a ser realizado entre os dias 19/10 a 21/10/22, na cidade de João Pessoa/PB.

Processo SEI: : 04026-00024588/2022-55


Inexigibilidade de Licitação n° 11/2022 – SEAPE/DF

Objeto: Inscrição de 17 (dezessete) servidores no curso “Planejamento das Contratações com enfoque na elaboração de estudo técnico preliminar e termo de referência”, ofertado pela Consultre – Consultoria e Treinamento LTDA, no período de 24 a 26 de agosto de 2022, na modalidade presencial, em Brasília-DF.

Processo SEI: : 0402620257/2022-46


Inexigibilidade de Licitação n° 10/2022 – SEAPE/DF

Objeto: Prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR nas unidades discriminadas no Projeto Básico.

Processo SEI: 04026-00007873/2022-10


Inexigibilidade de Licitação n° 09/2022 – SEAPE/DF

Objeto: Inscrição de 04 (quatro) servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal – SEAPE/DF, no curso presencial de “Aplicação de Sanções Administrativas nas Contratações Públicas”, com carga horária total de 21 (vinte e uma) horas, no período de 27 a 29 de junho de 2022.

Processo SEI: 0402620257/2022-46


Inexigibilidade de Licitação nº 05/2022 – SEAPE/DF

Objeto: Inscrição de 06 (seis) servidores na 9º Contratos WEEK – Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Contratos Administrativos, no período de 06 e 10 de junho de 2022, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu-PR, com carga horária de 30 (trinta) horas.

Processo SEI: 04026-00008658/2022-28


Inexigibilidade de Licitação nº 04/2022 – SEAPE/DF

Objeto: Disponibilização de 03 (três) assinaturas para acesso à ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado em resultados de Licitações Adjudicadas e Homologadas, para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal – SEAPE/DF.

Processo SEI: 04026-00003428/2022-72


Inexigibilidade de Licitação nº 03/2022 – SEAPE/DF

Objeto: Inscrição de 04 (quatro) servidores no 2º Seminário Nacional Processo Administrativo Disciplinar, no período de 25 a 27 de abril de 2022, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu-PR, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas.

Processo SEI: 04026-00007424/2022-63


Inexigibilidade de Licitação nº 02/2022 – SEAPE/DF

Objeto: Inscrição de 06 (seis) servidores no 4° Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial, no período de 23 a 25 de maio de 2022, na modalidade online e presencial, em Foz do Iguaçu-PR, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas.

Processo SEI: 04026-0000499/2022-24


Inexigibilidade de Licitação nº 01/2022 – SEAPE/DF

Objeto: Inscrição de 03 (três) servidores no 17° Congresso de Pregoeiros, no período de 29 de março a 01 de abril de 2022, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu-PR, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas.

Processo SEI: 04026-0005252/2021-63

 

Inexigibilidade de Licitação nº 09/2021 – SEAPE/DF

Objeto: Inscrição de 03 (três) servidoras na “Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão – 15° Pregão WEEK”, no período de 25 a 29 de outubro de 2021, em Foz do Iguaçu-PR, com carga horária de 30 (trinta) horas.

Processo SEI: 04026-00034601/2021-01


Inexigibilidade de Licitação nº 08/2021 – SEAPE/DF

Objeto: Contratação de serviços de postagens diversas, descritos em contrato, com a Empresa de Correios e Telégrafos – ECT, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Projeto para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAPE.

Processo SEI: 04026-00003294/2021-17


Inexigibilidade de Licitação nº 06/2021 – SEAPE/DF

Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para atender a sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAPE.

Processo SEI: 04026-00033868/2021-73


Inexigibilidade de Licitação nº 04/2021 – SEAPE/DF

Objeto: Inscrição de 02 (dois) servidores no curso “Assessoria e Consultoria Jurídica em Licitações e Contratos”, no período de 29 a 31 de março de 2021, com carga horária de 12 (doze) horas.

Processo SEI: 04026-00006178/2021-41


Inexigibilidade de Licitação nº 03/2021 – SEAPE/DF

Objeto: Inscrição de 07 (sete) servidores no “Congresso Brasileiro de Agentes de Contratação”, no período de 04 a 06 de maio de 2021, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas.

Processo SEI: 04026-00006345/2021-54


Inexigibilidade de Licitação nº 02/2021 – SEAPE/DF

Objeto: Inscrição de 06 (seis) servidores no curso online “Repactuação, Reajuste e Revisão de Contratos Administrativos”, no período de 12 a 16 de julho de 2021, com carga horária de 15 (quinze) horas.

Processo SEI: 04026-00004956/2021-68


Inexigibilidade de Licitação nº 01/2021 – SEAPE/DF Objeto: Inscrição de 02 (dois) servidores no curso online “Contratação Direta, Pregão Eletrônico e SRP – Questões do dia a dia e polêmicas, com destaque para os entendimentos do TCU”, no período de 25 a 29 de janeiro de 2021, com carga horária de 15 (quinze) horas. Processo SEI: 04026-00018880/2020-77

 

*Atualizado em: Abril/2024

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