Operação Fim de Ano

As ações resultaram na apreensão e interceptação de centenas de objetos proibidos e

substâncias ilegais.

Por Orisley Guedes, da Ascom Seape/DF

Com o objetivo de aumentar a segurança e coibir a entrada de objetos de uso proibido nas unidades prisionais, a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape/DF) desencadeou uma série de operações nos últimos três meses deste ano. A realização de forças-tarefa em todo o complexo penitenciário da Papuda, nesse período, resultou em centenas de apreensões de drogas, dinheiro, facas artesanais (estoques), além de garantir a manutenção da ordem e da paz social nas unidades.

“Desde que assumimos a gestão da Seape, no início de setembro, temos realizado inúmeras operações policias, tanto na Papuda quanto no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) e na Penitenciária Feminina do DF (PFDF), sempre focados na realização de gerais, revistas em celas, pátios e reforço nas rondas internas e externas, ressaltou o secretário de Administração Penitenciária, delegado Agnaldo Curado.

Material retirado da estrutura das

celas e parede danificada.

Semiaberto

O trabalho de inteligência e investigação da polícia penal do DF garantiu, ainda, a interceptação de aparelhos celulares e acessórios como carregadores telefônicos, baterias e chips no retorno de 1.194 reeducandos ao Centro de Progressão Penitenciária (CPP). Os internos foram beneficiados pela sétima e última saída temporária do ano. A operação ocorreu nesta terça-feira (29/12).

Ao todo, 1.854 internos, incluindo 65 mulheres, foram beneficiados com a sétima saída temporária de 2020, no período de 21 a 28 de dezembro. Desse total, 18 reeducandos não retornaram às unidades prisionais, número que representa 0,97% do quantitativo liberado.

A saída temporária é prevista pela Portaria nº 003/2019 da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (VEP/TJDFT) e contempla presos que cumprem pena no regime semiaberto e que têm autorização de trabalho externo ou saídas temporárias. Aquele que não retornar no dia e no horário previstos será considerado foragido e poderá perder o direito ao regime semiaberto. A VEP estabeleceu, por meio da portaria, sete saídas temporárias este ano, totalizando 35 dias.

Além da operação desencadeada no CPP, ação conjunta entre policiais penais e militares, realizada na segunda-feira (28/12), resultou na apreensão de porções de maconha, embalagens e cigarros no retorno de internas à Penitenciária Feminina do DF (PFDF), beneficiadas com saída temporária e trabalho externo. A operação foi realizada na área externa da unidade.

Dinheiro e drogas dispensados na rede de esgoto.

Ampliação do número de vagas

Para aumentar o número de vagas no sistema carcerário, foram construídos dois novos Centros de Detenção Provisória (CDP’s). Após a inauguração das novas unidades, prevista para o final de fevereiro de 2021, serão disponibilizadas 3,2 mil novas vagas. Serão 16 módulos de vivência – como são chamados os pavilhões – mais modernos e com capacidade para 200 reeducandos cada um.

“Com a inauguração dos novos CDPs, prevista para fevereiro do próximo ano, haverá um incremento de 3,2 mil novas vagas para o sistema prisional do DF. Com isso, teremos condições de transferir todos 3.006 reeducandos que atualmente estão no CDP I e resolver o problema da superlotação do regime provisório”, comemora o chefe da Seape, Agnaldo Curado.

A autorização para transferência do CDP I para os CDPs II e III é fruto de tratativas constantes de gestores da Seape com a Vara de Execuções Penais e Ministério Público do DF, sensíveis às demandas do sistema prisional.  Outro projeto em curso prevê a construção da Penitenciária do Distrito Federal III (PDF III). A obra vai garantir a abertura de outras 400 novas vagas no sistema.

Drogas, facas artesanais e chapas apreendidas.

Medidas alternativas

Outra possibilidade para reduzir a lotação dos presídios são as tornozeleiras eletrônicas, em uso no DF desde setembro de 2017. De acordo com levantamento realizado na segunda-feira (28/12), 828 tornozeleiras estão sendo utilizadas, como medidas cautelares, em alternativa ao encarceramento, sendo 159 para casos de violência doméstica em todo o DF.

Até cinco mil equipamentos podem ser locados, dependendo de determinação da Justiça. O monitoramento é feito pelo Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (CIME), instalado na sede da Seape.

Apreensões de materiais diversos em

celas no complexo da Papuda.

A Administração Penitenciária é responsável pela gestão de sete unidades prisionais no DF, sendo cinco localizadas em São Sebastião, no Complexo Penitenciário da Papuda (Centro de Detenção Provisória I – CDP I, Centro de Detenção Provisória II – CDP II, Centro de Internamento e Reeducação – CIR, Penitenciária do Distrito Federal I – PDF I e a Penitenciária do Distrito Federal II – PDF II) e outras duas fora: Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), localizada no Gama, e o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), localizado no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA).