O encontro de hoje (1/9) serviu para alinhamento de ações e encaminhamento de propostas

Orisley Guedes, da Ascom – Seape/DF

Nesta quarta-feira (1/9), o secretário de Administração Penitenciária do Distrito Federal, Geraldo Nugoli, foi recebido pelo secretário de Economia do DF, André Clemente, no Palácio do Buriti. O deputado distrital Reginaldo Sardinha e servidoras da área de administração geral e orçamentária da Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape/DF) também participaram do encontro.

Investimentos em tecnologia, modernização e construção de novas unidades prisionais integraram a pauta da reunião, além da criação de um fundo rotativo no âmbito do sistema prisional, novo concurso para a carreira da Polícia Penal do DF e possível nomeação dos excedentes do último concurso.

“Precisamos tornar o sistema prisional autossustentável, a exemplo do que já ocorre em outras unidades da federação. Recentemente, estivemos em Santa Catarina e conhecemos de perto a realidade dos fundos rotativos locais. O fundo rotativo da cidade de Chapecó, por exemplo, é um modelo que serve de referência para o país inteiro”, defendeu o titular da Seape, Geraldo Nugoli.

Na área de tecnologia, a equipe da Seape apresentou projetos relacionados à aquisição de novas tornozeleiras eletrônicas para a efetiva ampliação do número de pessoas sob monitoração eletrônica.

Atualmente, o Centro de Monitoração Eletrônica (Cime), da Seape, é responsável pelo acompanhamento, em tempo real e durante 24h por dia, de mais de 900 pessoas que fazem uso do dispositivo eletrônico no DF.

“Um sistema de monitoração eletrônica moderno, eficiente e robusto é fundamental para a implementação do regime semiaberto humanizado. Sem dúvida alguma isso representará um avanço extraordinário em termos de economicidade para o erário, pois o custeio com uma parcela significativa da população carcerária, que passa o dia fora do sistema prisional, diminui drasticamente. A medida também impacta diretamente no processo de  ressocialização”, enfatizou Nugoli.

Próximo concurso

De acordo com representantes da equipe econômica do governo, o próximo concurso para agente de execução penal do DF encontra-se na fase de contratação da banca organizadora para o certame. Após escolha da banca, a previsão é que o edital de abertura seja lançado até o mês de novembro.

O próximo certame será composto por cinco fases e contemplará, ao todo, 1.179 candidatos. Desse total de vagas, 400 postos serão preenchidos imediatamente e outros 779 irão para o cadastro de reserva.

Polícia Penal

Ainda durante o encontro, o titular da Seape defendeu a inclusão da Polícia Penal no texto da Lei Orgânica do DF.

“Com o acolhimento da Polícia Penal por parte da Lei Orgânica, teremos a materialização de um sonho antigo da categoria. A partir da alteração, a atual carreira de Agente de Execução Penal passará a se chamar Polícia Penal do Distrito Federal, explicou o secretário.

A proposta não gera impactos econômico-financeiros, pois somente altera a nomenclatura do atual cargo de agente de execução penal para policial penal. A Seape já trabalha na construção de uma nova identidade visual para a categoria.