A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal
(Seape/DF) informa que, de acordo com levantamento realizado em
17/11/2022, 1.979 (mil novecentos e setenta e nove) reeducandos foram
beneficiados pela oitava saída temporária de 2022, incluindo 62 (sessenta e
duas) mulheres e 2 (dois) transexuais, no período 17/11 a 21/11/22.
A saída temporária é prevista pela Portaria nº 01/2022 da Vara de
Execuções Penais (VEP-DF) e contempla presos que cumprem pena no regime
semiaberto e que têm autorização de trabalho externo ou saídas temporárias.
Aquele que não retornar no dia e no horário previstos será considerado
foragido e poderá perder o direito ao regime semiaberto.
A VEP/DF estabeleceu, por meio da portaria, nove saídas temporárias este ano,
totalizando 35 dias.
SEAPE
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