Comissão de Ética

Por meio da Portaria n.º 25, de 02 de fevereiro de 2024, o Secretário de Estado de Administração Penitenciária instituiu a Comissão de Ética no âmbito desta Secretaria.

A Comissão de Ética tem por dever orientar e aconselhar sobre a ética funcional do servidor e, empregado público, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público distrital, competindo-lhe conhecer concretamente de atos susceptíveis de censura ética.

Composição atual da Comissão

Presidente – Naiara Rani de Sousa Bernardo

Membro – José Ribeiro de Almeida Neto

Membro – Alexandre Jaime dos Santos Tavares Lopes

Membro Suplente – Luciano José Klin

Membro Suplente – Ana Carollina Costa Pereira Rodrigues

Membro Suplente – George Yves Barbosa Ramos

Todas as atribuições da Comissão de Ética Pública estão previstas no Decreto n.º 37.297, de 29 de abril de 2016 e seu funcionamento e rito processual encontra-se disposto na  Resolução n.º 05, DE 27 de junho de 2023.