940578/2023 -SENAPPEN

– Concedente: o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN,) inscrito no CNP nº 00.394.494/0008-02

– Convenente: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, inscrita no CNPJ: 37.309.919/0001-71.

– Objeto: Implantação de Oficinas Produtivas de: Absorventes, Bio Absorventes, fraldas e peças intimas, por meio do Projeto Dignidade
Menstrual para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade – PROCAP Mulheres

VALOR TOTAL – R$ 259.606,01 

936.595/2022 -DEPEN

– Concedente: o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) inscrito no CNP nº 00.394.494/0008-02

– Convenente: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, inscrita no CNPJ: 37.309.919/0001-71.

– Objeto: Estruturar o Sistema Prisional quanto ao aparelhamento estrutural da Inteligência Penitenciária, bem como capacitação dos atuais quadros de servidores da área e de potenciais futuros recrutados, com o viés estruturante e de implementação.

VALOR TOTAL – R$ 528.766,81 

918.479/2021 – DEPEN

– Concedente: o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) inscrito no CNP nº 00.394.494/0008-02

– Convenente: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal , inscrita no CNPJ: 37.309.919/0001-71

– Objeto: Implantação de SALAS DE VIDEOCONFERÊNCIA nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, relacionados às audiências judiciais e visitas virtuais de pessoas presas.

VALOR TOTAL – R$ 3.502.934,11

905.699/2020 – DEPEN

– Concedente: o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) inscrito no CNP nº 00.394.494/0008-02

– Convenente: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal , inscrita no CNPJ: 37.309.919/0001-71

– Objeto: Patronato – Possibilitar a implantação de um  Escritório Social no Distrito Federal – equipamento de atendimento ao egresso do sistema penitenciário, em atendimento à Resolução CNJ nº 30/2019, de forma articulada com as diversas políticas públicas e sociais, em especial, assistência social, trabalho, saúde, educação, cultura, esporte e lazer a fim de garantir direitos, possibilitando a igual dignidade da pessoa egressa e de seus familiares, a ampliação da cidadania e a redução da reentrada criminal, construindo diretrizes e fluxos na constituição e fortalecimento de uma política de atendimento a este segmento no Distrito Federal.

VALOR TOTAL – R$ 769.388,01

893.951/2019 – DEPEN

– Concedente: o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) inscrito no CNP nº 00.394.494/0008-02

– Convenente: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal , inscrita no CNPJ: 37.309.919/0001-71

– Objeto: Reaparelhamento das Unidade Básica de Saúde (UBSs) nas unidades prisionais (UBS III) – Aquisição de equipamentos para aparelhar as unidades básicas de saúde do sistema prisional do Distrito Federal.

VALOR TOTAL – R$ 554.945,95

891.351/2019 – DEPEN

– Concedente: o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) inscrito no CNP nº 00.394.494/0008-02

– Convenente: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal , inscrita no CNPJ: 37.309.919/0001-71

– Objeto: Oficinas de Capacitação (Procap III) – Implantação de Oficinas Produtivas Permanentes no estabelecimentos penais do Distrito Federal, com ênfase na geração de vagas de trabalho, capacitação profissional e renda no sistema prisional para pessoas presas.

VALOR TOTAL – R$ 2.827.037,90