Rayane Fernandes

A Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), vinculada à Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social (SSP/DF), receberá, em breve, novos equipamentos. Estão em fase final de aquisição viaturas, coletes balísticos, munição, equipamentos de informática, scanner corporal, entre outros. Além disso, duzentos agentes terão a oportunidade de tirar carteira de habilitação tipo D para conduzir viaturas. No total, estão sendo investidos mais de R$ 14 milhões em bens e serviços que proporcionarão mais agilidade e aperfeiçoamento ao trabalho dos agentes de atividades penitenciárias.

Para o coordenador-geral da Sesipe, Celso Wagner Lima, os investimentos são fundamentais para a melhoria do sistema penitenciário do Distrito Federal. “Além de melhorar as condições de trabalho dos servidores, as entregas tornarão o sistema prisional ainda mais seguro, tanto para a sociedade, quanto para o servidor e para o próprio interno”, afirmou.

As 34 novas viaturas do tipo furgão são as principais aquisições, já que irão renovar a frota atual. Além disso, cerca de 600 coletes balísticos serão distribuídos aos agentes, dando mais segurança a eles. Os dois produtos – coletes e viaturas – já foram comprados. A previsão de entrega é julho e setembro, respectivamente.

O sistema penitenciário receberá, até agosto, mais dez scanners corporais que, segundo Celso Wagner, facilitarão o trabalho dos agentes durante o processo de revista às visitas de amigos e familiares dos internos. Eles serão alugados. “Além de promover agilidade, segurança e mais qualidade, os scanners diminuirão o tempo da revista nos visitantes”, lembrou.

Computadores, impressoras e scanner de mesa, para modernizar a burocracia do sistema, também estão em fase de licitação. A previsão de aquisição e entrega é até julho.

Nomeações

Pouco mais de 1,4 mil agentes penitenciários atendem cerca de 16 mil internos nas seis unidades prisionais do Distrito Federal. Pensando em aumentar o número de servidores e, portanto, diminuir a sobrecarga do sistema, o Governo do Distrito Federal nomeou 324 aprovados no último concurso da carreira de agentes de atividades penitenciárias. Pelo menos 124 foram chamadas no último dia 18 de maio. Os outros duzentos, em novembro do ano passado.

“Cada unidade prisional receberá cerca de 20 novos agentes penitenciários com a última nomeação. Isso representa mais segurança para os estabelecimentos e menos sobrecarga para os servidores mais antigos”, finalizou o coordenador-geral.

Desafogo do sistema penitenciário

Projetos para desafogar o sistema penitenciário e, como consequência, melhorar a qualidade de vida dos agentes penitenciários estão sendo desenvolvidos pela Secretaria da Segurança Pública. Um deles é a implementação do projeto das tornozeleiras eletrônicas, que é uma medida cautelar à prisão e que visa atender as demandas do Poder Judiciário, evitando o encarceramento de pessoas que preencham os requisitos para conseguir o benefício. O sistema foi adotado no final do ano passado e tem capacidade para atender até seis mil monitorados.

Outra forma de reduzir a sobrecarga do sistema é a construção de mais 3,2 mil vagas no Complexo Penitenciário da Papuda, já em andamento, que atenderá internos em situação provisória, ou seja, que ainda não foram julgados.