As provas foram aplicadas entre os dias 13 e 14 de outubro em todas as unidades prisionais

Por Orisley Guedes, da Ascom Seape/DF

Diagramação: Clara Mamede 

Ao todo, 2050 custodiados do sistema prisional do Distrito Federal participaram do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). As provas foram aplicadas entre os dias 13 e 14 de outubro em todas as unidades prisionais. Em razão da pandemia de Covid-19, as provas não puderam ser realizadas em 2020. Após intenso trabalho realizado pela Seape, Secretaria de Saúde, Vara de Execuções Penais e Ministério Público, o panorama da doença segue sob controle, com a manutenção de todos os protocolos de biossegurança. O DF foi a primeira unidade da Federação promover a vacinação em massa de custodiados e policiais penais. Diante desse cenário, a VEP-DF autorizou a retomada do Encceja no sistema penitenciário.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape), esta é a primeira vez, desde 2014, que o certame é organizado exclusivamente pela pasta, em cumprimento às diretrizes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Nas edições anteriores do Encceja – voltadas para pessoas privadas de liberdade (PPL) – as provas eram aplicadas pela administração penitenciária em parceria com a Secretaria de Educação (SES). A pasta é responsável pela oferta de ensino dentro do sistema penitenciário do DF. “Esta é a primeira vez que a Seape, por meio da Gerência de Políticas Penitenciárias e Núcleos de Ensino dos presídios assume o protagonismo na realização do Enceja PPL. Seguimos as diretrizes e orientações do Inep e alcançamos um resultado bastante satisfatório. Estamos no caminho certo em se tratando de ressocialização.”, explica o secretário de Administração Penitenciária, Geraldo Nugoli.

Para a gerente de Políticas Penitenciárias da Seape, a policial penal Larissa Reis, o Encceja voltado para pessoas privadas de liberdade representa uma grande oportunidade para que uma parcela significativa da população carcerária possa melhorar o nível de escolaridade e, ao mesmo tempo, conseguir a tão sonhada remição de pena. “O exame faz parte de um processo de inclusão social muito significativo, pois contribui com a elevação da escolarização dessas pessoas que estão no cárcere e a consequente reinserção social. É inegável que a educação continua sendo o caminho mais seguro e concreto para a ressocialização”.

Entenda o Encceja PPL

O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) Nacional PPL é voltado para pessoas presas e jovens sob medida socioeducativa. Neste ano, as inscrições ficaram abertas no período de 7 a 18 de junho e as provas foram realizadas entre os dias 13 e 14 de outubro nas unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos respectivos órgãos de administração prisional e socioeducativa de cada unidade da Federação.

As provas do sistema prisional foram aplicadas por prestadores de serviço contratados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação (MEC). Todas as atividades foram coordenadas e monitoradas pela Seape, com a participação direta de policias penais lotados nos Núcleos de Ensino (Nuen) de cada unidade prisional.