Governo do Distrito Federal
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24/08/15 às 16h08 - Atualizado em 30/10/18 às 14h50

Iniciada a construção de novas unidades prisionais

 

Nesta sexta-feira (21), teve início a obra de construção dos Centros de Detenção Provisória CDP1, CDP2, CDP3 e CDP4, localizados no Complexo Penitenciário da Papuda. A obra garantirá mais 3.200 mil vagas destinadas a custódia de presos provisórios do sexo masculino.

O prazo previsto para a conclusão das obras é de 24 meses. Serão investidos R$ 112 milhões, sendo R$ 80 milhões oriundos do convênio firmado com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, e R$ 32 milhões custeados com recursos do governo de Brasília. 

Estão em fase de conclusão a ampliação do Centro de Detenção Provisória do Distrito Federal – CDP/ DF, que deve aumentar o número de vagas destinadas ao recolhimento de presos provisórios do sexo masculino em 400 vagas; e a ampliação da Penitenciária Feminina do Distrito Federal, a qual aumentará 400 vagas destinadas ao recolhimento das presas. Os novos blocos contarão com pátios, pontos de controle, cantinas e áreas destinadas às atividades de ressocialização e atendimento ambulatorial.  As duas obras contaram com recursos do Depen.

Entenda o caso

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) destinou, nos últimos dois anos, R$ 1,2 bilhão para reforma, construção e ampliação de unidades prisionais em todo o país. Ao todo, são 100 contratos que representam a criação de 42.500 mil vagas. Os investimentos fazem parte do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional lançado pelo Ministério da Justiça em 2011, que tem como objetivo reduzir o número de presos em delegacias de polícia com a construção e ampliação de cadeias públicas.

Além dos investimentos, o Ministério da Justiça oferece um banco de projetos arquitetônicos de unidades prisionais que são adotados como modelos pelos estados para agilizar a geração de vagas. A fiscalização das obras é realizada pelo Depen e pela Caixa Econômica Federal.

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