Projeto Identidade Cidadã.

O subsecretário Jõao Lóssio acompanhou nesta terça-feira (17/06) o início das atividades do projeto “Identidade Cidadã no Sistema Prisional” no Presídio Feminino. O primeiro passo foi identificar as internas para providenciar a certidão de nascimento.

Estiveram presentes o diretor-geral do Depen, Renato Vitto, representantes do Anoreg, da Recivil, promotores do Ministério Público e a Juíza da Vara de Execuções Penais (VEP), Leila Cury.

O projeto foi lançado nesta terça-feira, 10 de junho, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.

A iniciativa, da Estratégia Nacional do Sistema Humanizado de Execução Penal (ENASEP), tem como objetivo fornecer a documentação civil básica a todas as pessoas privadas de liberdade no Brasil, garantir a cidadania e facilitar a reintegração dessa parcela da população à vida em sociedade.