Governo do Distrito Federal
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19/05/21 às 17h12 - Atualizado em 7/11/23 às 14h02

Dispensa de Licitação

Dispensa nº 10/2023 – SEAPE/DF
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas e desinsetização dos blocos do Centro de Progressão Penitenciária do Distrito Federal (CPP), bem como a áreas de oficina, auditório, alojamentos dos servidores e as estruturas que fazem parte da entrada da Unidade.
Processo SEI-GDF: 04026-00026079/2023-48


Dispensa nº 09/2023 – SEAPE/DF
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de FOCO REFLETOR AMBULATORIAL/CIRÚRGICO para estruturar a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (SEAPE), visando propiciar o aparelhamento das Unidades Básicas de Saúde instaladas no Sistema Penitenciário do Distrito Federal, por dispensa de licitação, nos moldes do art. Art. 24, inciso II, c/c o Art. 26, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo SEI-GDF: 04026-00016733/2021-43


Dispensa Eletrônica nº 08/2023 – SEAPE/DF
Objeto: Contratação de serviços para viabilizar o projeto HUMANIZA SEAPE, por dispensa de licitação, nos moldes do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.
Processo SEI-GDF: 04026-00000153/2023-04


Dispensa Eletrônica nº 07/2023 – SEAPE/DF
Objeto: Aquisição de pás descartáveis para o Desfibrilador Externo Automático (DEA) Life 400 Futura/CMOS DRAKE, por dispensa de licitação, nos moldes do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Processo SEI-GDF: 04026-00006454/2023-33


Dispensa Eletrônica nº 06/2023 – SEAPE/DF
Objeto: contratação de serviços e aquisição de materiais para viabilizar o projeto HUMANIZA SEAPE, por dispensa de licitação, nos moldes do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.
Processo SEI-GDF: 04026-00000153/2023-04


Dispensa Eletrônica nº 05/2023 – SEAPE/DF
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o transporte de 22 (vinte e dois) viaturas do tipo Caminhonete Ford Ranger 4×4, ano 2023, à Diesel, com cubículo para transporte de internos adquiridos para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por dispensa de licitação, nos moldes do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.
Processo SEI-GDF: 04026-00027550/2023-15


Dispensa Eletrônica nº 04/2023 – SEAPE/DF
Objeto: Aquisição de balanças digitais de alta precisão com selo do Inmetro que serão destinadas à fiscalização dos Contratos de Prestação de Serviços Contínuos de Preparação e Fornecimento de Alimentação para os Custodiados do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, por dispensa de licitação, nos moldes do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021., conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.
Processo SEI-GDF: 04026-00006582/2023-87


Dispensa Eletrônica nº  02/2023 – SEAPE/DF
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço emergencial de manutenção preventiva e corretiva das máquinas de costura utilizadas na Oficina de Corte e Costura da Penitenciária Feminina do Distrito Federal – PFDF, por dispensa de licitação, nos moldes do Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.
Processo SEI-GDF: 04026-00007068/2023-69

Dispensa de Licitação nº 02/2022 – SEAPE/DF

Objeto: Aquisição de 46 (quarenta e seis) termômetros alimentícios e 46 (quarenta e seis) balanças digitais de alta precisão que serão destinados à fiscalização dos Contratos de Prestação de Serviço Contínuos de Preparação e Fornecimento de Alimentação aos Custodiados do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.

Processo SEI: 04026-00006997/2021-99

Empresa (termômetros) : Green & White Distribuição de Alimentos Ltda.

CNPJ: 29.432.207/0001-17

Valor: R$ 869,86 (oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos)

Empresa (balanças digitais): Icaro Rodrigues Meirino

CNPJ: 29.432.207/0001-17

Valor: R$ 1.252,58 (um mil duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos)


Dispensa de Licitação nº 01/2022 – SEAPE/DF

Objeto: Contratação de serviço de mão de obra de até 75 (setenta e cinco) sentenciados, do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, assistidos e administrados pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (FUNAP/DF), para prestação de serviços relacionados às atividades de reprografia, entrega de documentos, auxílio à organização de arquivos, manutenção e conservação predial, manutenção e recuperação de bens móveis, manutenção de veículos, reciclagem de papel, recolhimento de bens inservíveis, transporte de materiais, copeiragem, manutenção, conservação, preservação e recuperação de áreas públicas e ações preventivas de preservação de áreas públicas e serviços gerais, para atender às necessidades da SEAPE.

Empresa: Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal – FUNAP/DF

CNPJ: 03.495.108/0001-90

Valor mensal: R$ 149.255,19 (cento e quarenta e nove mil duzentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos)

Dispensa de Licitação nº 07/2021- SEAPE/DF

Objeto: Contratação por dispensa de licitação para fornecimento de energia elétrica para atender as demandas da nova sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAPE.

Processo SEI: 04026-00033848/2021-01

Empresa: NEO Energia Distribuição Brasília

CNPJ: 07.522.669/0001-92

Valor: R$ 182.829,30 (cento e oitenta dois mil, oitocentos e vinte e nove reais e trinta centavos)


Dispensa de Licitação nº 05/2021- SEAPE/DF

Objeto: Compra por meio de dispensa de licitação para a aquisição de insumo destinado ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, objetivando o controle dos seus efeitos nocivos à saúde humana no âmbito do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.

Processo SEI: 04026-00010225/2021-51

Empresa: Jalles Machado

CNPJ: 02.635.522/0001-95

Valor: R$ 10.320,00 (dez mil trezentos e vinte reais)

*Atualizado em: Novembro/2023

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SEAPE

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